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Por Zumbi, por Tereza e por nós.

Escrito por: Juliana Mittelbach, Rede Mulheres Negras do Paraná

16/11/2017



O Dia da Consciência Negra é celebrado em todo o país no dia 20 de novembro. A data é em reconhecimento ao líder negro Zumbi, que morreu nesta data em 1695, enquanto defendia os direitos de seu povo no Quilombo dos Palmares. A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional pela Lei nº 10.639. Contudo, somente em 2011, com a Lei 12.519, Dilma Roussef instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Esta data foi apropriada pelo movimento de negros e negras em contraponto ao 13 de maio, quando, em 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, marcando o fim da escravização de negros e negras no país. Porém, comemorar o fim da escravidão reverenciando uma pessoa branca da família real portuguesa, principal responsável pela escravidão no Brasil, não representa a nossa história de luta e resistência. Essa versão da história, infelizmente, faz com que a abolição seja apresentada como um favor dos brancos aos negros.

Na intenção de ressignificar a história, mostrando que a população negra se organizou e lutou contra a escravização, para valorizar a ancestralidade, religiosidade e cultura que resistiu com suor e sangue, comemoramos o Dia da Consciência Negra.

Temos também como marco histórico, em 25 de julho, o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, representada por uma líder quilombola chamada Tereza de Benguela. “Rainha Tereza”, como ficou conhecida em seu tempo, viveu na década de XVIII no Vale do Guaporé, no Mato Grosso e liderou o Quilombo de Quariterê. Sua liderança se destacou com a criação de um Parlamento e de um sistema de defesa militar para proteção do quilombo.

Tanto o dia 25 de julho como o dia 20 de novembro são dedicados à reflexão sobre a inserção dos negros e negras na sociedade brasileira. O fato destas datas não terem sido adotadas como feriado em todos os municípios brasileiros demonstra as raízes profundas de racismo em nossa sociedade decorrente de quase 400 anos de escravização de negros e negras. Mostra também a crueldade do sistema capitalista que só aceita feriados de datas em que pode lucrar, seja com a fé ou com o comércio sentimental, invisibilizando os marcos de povos que lutam contra a hegemonia.

Outro fato que precisamos nos atentar quando debatemos a questão racial é que os avanços conquistados com os governo progressistas de Lula e Dilma, estão sendo dilapidados no pós-golpe. Entre o primeiro trimestre de 2012 e o último de 2014, o rendimento de pretos cresceu 8,6%, o de pardos 6,5% e o de brancos 5,6%. Já entre 2015 e o primeiro trimestre deste ano a remuneração de brancos teve variação positiva de 0,8% enquanto de pardos caiu 2,8% e o de pretos 1,6% segundo o IBGE. Apesar da distribuição desigual, os rendimentos de negros e negras vinham crescendo mais rápido do que os brancos. Entre 2001 e 2011, o rendimento da população negra aumentou 41,6%, ante aumento de 18,9% na renda dos brancos nesse mesmo período, de acordo com o IPEA.

Outro retrocesso que ataca principalmente a população negra é a Lei nº 13.429/2017 das Terceirização, a Lei nº 13.467/2017 da Reforma trabalhista e a Portaria 1.129/2017 do Trabalho análogo ao escravo. Quando analisadas em conjunto é possível concluir que teremos trabalho com ampliação de jornada que pode chegar até 12 horas diárias, com negociação valendo mais que a lei onde o acordo coletivo pode alterar o enquadramento do grau de insalubridade e também prorrogar jornada em ambientes insalubres, com contratação sem carteira assinada e sem fiscalização para reprimir o trabalho análogo ao escravo.

Precisamos recontar nossa história através de vozes negras. Precisamos referendar lideranças do processo de luta e resistência como Rainha Tereza e Zumbi. Já passou da hora da sociedade entender que nosso “pé” não está na cozinha ou na senzala, mas que nossa ancestralidade deriva de povos guerreiros de diversos países da África.

E ao mesmo tempo que utilizamos essas datas como resgate histórico, também a usamos para denunciar as desigualdades e retrocessos que sofremos em decorrência das relações imbricadas de opressão de gênero, raça e classe.

“Nossos passos vem de longe” e seguiremos em caminhada construindo um projeto de sociedade igualitária, sem machismo e sem racismo. 

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