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Mulheres: as grandes perdedoras das eleições 2016

Escrito por: Tania Fatima Tait, coordenadora da ONG Maria do Ingá-Direitos da Mulher

21/10/2016

 

Após a apuração dos resultados do 1º turno, os dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o Brasil elegeu 7.803 vereadoras e 638 prefeitas em primeiro turno, num universo de 57.814 vereadores eleitos. Concorreram nessas eleições, 68% de candidatos homens e 32%, mulheres, sendo 80% declarados brancos. (http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2016/candidaturas).

Desse total, 113 mulheres têm de 50 a 54 anos; 107 têm de 45 a 49 anos; 102 estão na faixa de 40 a 44 anos; e 81 têm entre 35 e 39 anos. As faixas etárias de 75 a 79 e de 80 a 84 anos registram apenas uma prefeita eleita cada.

Entre as prefeitas eleitas, 454 são brancas, 168 pardas, 23 da raça amarela, 10 pretas e uma indígena. Entre as vereadoras eleitas, 4.873 são brancas, 2.542 pardas, 329 pretas; 38 da raça amarela; e 28 indígenas.

Com exceção de uma cidade do interior do Paraná, Orizona, onde das 9 cadeiras da Câmara Municipal 5 serão ocupadas por mulheres no próximo mandato, a situação da ocupação de cargos eletivos por partes das mulheres continua no mesmo patamar vergonhoso de menos de 10%. Maringá, no Norte do Paraná, por exemplo, com quase 400 mil habitantes, não teve mulheres eleitas para a Câmara Municipal, sendo esta a primeira legislatura sem vereadoras desde muitas décadas.

Esse quadro avassalador com relação a representação feminina possui muitas interpretações desde dificuldades partidárias até familiares.

Machismo, desprestígio por parte dos partidos políticos, tripla jornada de atuação (casa, trabalho e política), falta de apoio familiar, não serem levadas a sério por setores conservadores, entre outros, marcam a trajetória das mulheres quando buscam a atuação política por meio de eleições. A chamada herança familiar é outro fator presente nas eleições brasileiras, quando as mulheres herdam os votos e atitudes de seus pais, maridos, etc. Poucas mulheres eleitas são oriundas de movimentos sociais, as quais trazem as reais reivindicações da população.

Ao observar os dados, destaca-se a situação da mulher negra que fica muito longe de sua representatividade em um país de maioria negra, como o Brasil.

O que mais preocupa na falta de representatividade das mulheres é o fato de que as mulheres são a maioria da população brasileira (52%), chefiam suas famílias e estão mais qualificadas em anos de estudo e isso não se reflete nos espaços públicos.

Uma indagação que tem sido feita reiteradamente é a ausência do voto das mulheres nas mulheres candidatas. Infelizmente, muitas mulheres ainda seguem os votos de maridos ou pais ou não confiam nas mulheres para representá-las.

Para que uma democracia se realize plenamente há necessidade de representação equilibrada em todos os setores. Portanto, não adianta apenas cumprir a cota de 30% na saída das mulheres candidatas, deveria ser também colocada uma forma paritária para a entrada das mulheres, ou seja, a cada homem eleito numa coligação ou partido, entraria a próxima mulher mais votada. Dessa forma, todas teriam garantido direito a participar ativamente da atuação política.

Alguns setores do movimento sindical e partidos políticos aprovaram em suas instâncias a composição de suas direções de forma paritária, com 50% de mulheres e 50% de homens. Esse é um caminho que pode ser seguido em outras áreas.

Por outro lado, o governo que assumiu o país recentemente, por meio de um golpe político e do judiciário, mostrou sua face de atraso, com ministérios compostos apenas por homens, com características de raça branca, dita heterossexual, machista e elitizada.

Vivemos em uma época perigosa, na qual se misturam modernidades, como as tecnologias de informação e comunicação, com um conservadorismo assustador, que buscar cercear direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, das mulheres, da comunidade negra, LGBT e da juventude, em pleno século XXI.

Dentro desse cenário, sem apoio e sem incentivo, dificilmente ocorrerá equilíbrio e igualdade entre mulheres e homens nos cargos eletivos. Apesar de importante, de nada adianta propagandas incentivando as mulheres apenas em período eleitoral. Essa tarefa deve ser cotidiana e com amplas medidas de apoio para que as mulheres tenham efetivamente vez e voz.

Torna-se necessário a implantação de ações afirmativas contundentes e que reflitam a realidade da população brasileira, marcada pela presença massiva das mulheres, da comunidade negra, indígena, LGBT e tantos outros que precisam fazer valer suas reivindicações e sua contribuição para transformar o país que vivemos.

Afinal, temos uma constituição brasileira cidadã que afirma que:

“Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”

Vamos fazer cumpri-la!

* TANIA FATIMA CALVI TAIT, professora e coordenadora de engenharia de computação da FEITEP, Doutora em Engenharia de Produção, pós-doutoranda em História (UEM), coordenadora da ONG Maria do Ingá-Direitos da Mulher, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná, do Conselho Municipal da Mulher de Maringá, do Fórum Maringaense de Mulheres e do Núcleo de Mulheres do SINTEEMAR.

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